ESCOLAS DO AGRUPAMENTO

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	Despacho n.º 3640-A/2025 – Define o calendário das matrículas e respetivas renovações,
	Despacho normativo n.º 2-B/2025: Alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018

As matrículas devem ser feitas, de preferência via internet, através do Portal das Matrículas, com recurso à autenticação através de Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt

Não sendo possível efetuar o pedido de matrícula via internet, este pode ser apresentado de modo presencial na secretaria da Escola Básica e Secundária Martinho Árias (entre as 9h00 às 16:00).

Calendário de matrículas e renovação de matrículas:

• Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 22 de abril a 31 de maio
• 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: 1 de julho a 11 de julho
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: 16 de junho a 27 de junho
• 10.º e 12.º anos: 15 de julho a 22 de julho

Quando deve fazer a matrícula?

• Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
• Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
• Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
  • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
  • A alteração de encarregado de educação;
  • A mudança de curso ou de percurso formativo;
  • A escolha de disciplinas (dependente de opção curricular).

Documentos necessários:

• Cartão de cidadão encarregado de educação e do/a aluno/a;
• Uma fotografia em formato digital do/a seu/ua educando/a;
• Comprovativo de morada;
• Caso o encarregado de educação diferente do pai ou mãe tem de apresentar comprovativo do Agregado Familiar.