Os encarregados de educação dos alunos do 1.º e 2.º ciclos têm de devolver os manuais escolares que lhe foram entregues ao abrigo do programa MEGA.

O prazo de entrega é o seguinte:

• 2.º ciclo – 10 a 19 de junho;
• 1.º ciclo -17 a 26 de junho;
• Os livros têm de ser devolvidos com todos os escritos apagados.

Se os pais/encarregados de educação não devolverem os manuais, não têm manuais gratuitos, nos anos seguintes.

Regulamento da Bolsas de Manuais Escolares