 | Despacho Normativo n.º 2-A/2025 – Aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário |
| Norma 01/JNE/2025 – Instruções para a inscrição na Provas Finais e Exames do Ensino Básico |
| Máquinas de calcular – list de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais |
| Ofício nº 40198/2024/DGE – Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário |
| Despacho nº 14526/2024 – Calendário de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário |
| Esclarecimento DGE, de 10 março de 2025 – Alunos recém-integrados no ensino secundário, provenientes de sistemas de ensino estrangeiros |
