 | Norma 1 – Instruções para realização de provas e exames |
| Norma 2 – Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames |
| Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames |
| Guia Geral de Exames 2024 |
| Despacho Normativo n.º 4/2024 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência |
| Provas de Avaliação Externa: Informações-Prova Geral |
| Prova de Aferição: Informação complementar – 2.º ano |
| Prova de Aferição: Informação complementar – 5.º ano |
| Prova de Aferição: Informação complementar – 8.º ano |
| Guia para a Realização das Provas de Aferição |
| Informação conjunta IAVE-JNE N.º 1/2024 |
